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VIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e III Congresso de Direito Previdenciário do Mercosul

 
 
9 a 11 de outubro de 2012
Foz do Iguaçu - PR
 
Local: Recanto Park Hotel
 
REALIZAÇÃO
 
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Comunicamos aos associados da AAPREC que no dia 22 de agosto de 2012 às 8:00hs em sua sede na rua Dr. João de Deus, 271 haverá uma palestra com o tema: ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS DAS PENSÕES, ministrada pelas advogadas: Cleide Helena Marques Lousada e Cristiane Ximenes Pimentel.

FÓRUM DE DEBATE JURÍDICO - DIREITO PREVIDENCIÁRIO

 

TEMA: BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS

 

04 DE AGOSTO DE 2012

 

VAGAS LIMITADAS

 

LOCAL: CDL-FORTALEZA - Rua 25 de Março, no  882, Centro

FORTALEZA - CE

 

OBJETIVO: Discutir causa e conseqüência dos benefícios previdenciários por incapacidade, interagindo as três esferas de competência judicial, relacionadas a estes benefícios. Discutir a possibilidade de retornar a competência da Justiça Estadual para a Federal, na hipótese do Acidente do Trabalho.

 

1º PAINEL: 9h00 as 12h15

 

I – Características, Interpretação Legal e a jurisprudência dominante, relativo aos Benefícios por Incapacidade.

 

9h00 às 10h00 - Prof. André Oliveira – Mestre em Ciências Jurídicas, Procurador Federal, Professor de Direito Previdenciário em cursos de Pós graduação, Palestrante, Autor de obras sobre Direito Previdenciário.

 

10h00 as 10h30: DEBATE:

DEBATEDORA: Dra Ignez Lemos Advogada atuante em Direito Previdenciário, Pós graduada em Direito Previdenciário pela Universidade Gama Filho-RJ, Membro da Comissão de Previdência Social da OAB-NITERÓI/RJ, Professora do Curso de Prática de Direito Previdenciário para Advogados Iniciantes do INEJA.

 

PRESIDENTE DE MESA: Dr. Enio Ponte Mourão - Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1998). Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Estadual do Ceará; Pós-graduando em Direito Previdenciário pela Universidade Anhaguera-Uniderp; Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará; Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário, especialmente na advocacia, já tendo atuado nas áreas cível, tributário e trabalhista.

 

10h30 às 11h45 - INTERVALO

 

II – Questões controvertidas da concessão do Auxílio Acidente.

 

10h45 as 11h45 - Prof. Malcon Robert Lima Gomes – Professor da Graduação e pós-graduação em Direito, Professor Conteudista da Universidade Corporativa do TRF 1ª Região, Palestrante, Articulista, Professor de cursos de Aprimoramento Jurídico de Direito Previdenciário no INEJA.

 

11h45 as 12h15: DEBATE

DEBATEDORA: Dra Carolina Botelho Moreira de Deus - Defensora Pública da União - 3o Oficio Previdenciário - Fortaleza-CE.

 

PRESIDENTE DE MESA: A confirmar

 

2º PAINEL:14h00 as 17h30

 

III – As conseqüências Trabalhistas e Previdenciárias, em razão dos Benefícios por Incapacidade

 

14h00 as 15h00 - Prof. José Leandro de Monteiro Macedo – Mestre em Direito pela UFC, Professor da Graduação da FA7, Procurador Federal da Procuradoria Federal Especializado do INSS em Fortaleza, Co-autor dos livros Curso de Direito Previdenciário e Nova Previdência Social do Servidor Público – Ed. Método.

 

IV – Dano Moral decorrente da concessão dos benefícios previdenciário por incapacidade

 

15h00 às 16h00 - Profa. Suzani Andrade Ferraro – advogada especialista em Direito Previdenciário, Mestre em Direito Previdenciário pela PUCSP e Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUCSP, Professora de Direito Previdenciário na graduação da Universidade Candido Mendes e professora de curso de pós graduação em Direito Previdenciário, vice-presidente da Comissão de Previdência Social da OAB-RJ, Paletrante.

 

16h00 as 16h30: DEBATE

DEBATEDORA: Dra Maria Inês Oliveira - Advogada atuante em Direito Previdenciário, Pós graduada e Direito Previdenciário pela Universidade Gama Filho-RJ, Membro da Comissão de Previdência Social da OAB-NITERÓI/RJ.

 

PRESIDENTE DE MESA: A confirmar.

 

 

16h30 as 16H45 – INTERVALO

 

V - CASOS CONCRETOS QUE DEMONSTRAM OS PREJUIZOS DOS SEGURADOS/EMPREGADORES, DECORRENTES DA COMPETÊNCIA ATUAL DOS BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS

 

16h45 às 17h30 - Dra Ignez Lemos Advogada atuante em Direito Previdenciário, Pós graduada em Direito Previdenciário pela Universidade Gama Filho-RJ, Membro da Comissão de Previdência Social da OAB-NITERÓI/RJ, Professora do Curso de Prática de Direito Previdenciário para Advogados Iniciantes do INEJA.

 

PRESIDENTE DE MESA: A confirmar

 

COORDENAÇÃO:

Dra Ignez Lemos Membro da Comissão de Previdência Social da OAB-NITERÓI/RJ, Professora do Curso de Prática de Direito Previdenciário para Advogados Iniciantes do INEJA.

Dr Herbert Alencar - Presidente da Comissão de Previdencia Social da OAB-BARRA DA TIJUCA-RJ,

INVESTIMENTO:

1 – Pagamento até 11 de julho: R$ 190,00

2 – Pagamento até 18 de julho: R$ 210,00

3 – Pagamento após 18 de julho: R$ 230,00

PAGAMENTO: Efetuado através de deposito na conta do INEJA - CAIXA - AG. 2932 - CONTA 00000007-5 devendo o  comprovante devera ser enviado para o email  Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , a fim de validar a inscrição.

 * Nos reservamos o direito de cancelar ou alterar a data do evento, caso não tenhamos o quorum mínimo necessário para formação da turma, no prazo de 48 horas antes da sua realização, e neste caso os valores já pagos serão devolvidos. 

INSCRIÇÃO: É realizada pelo site do INEJA www.ineja.com.br 

* O curso contempla: Certificado de participação de 8 horas-aulas.

* Ocorrendo imprevisto com o docente, que o impossibilite de ministrar o curso, este será substituído sem alteração do conteúdo programático. 

 REALIZAÇÃO

INEJA - INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO JURÍDICO AVANÇADO
Tel: (21) 3042-6176  ou (41) 8869-4375

   Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.    /www.ineja.com.br

  A diretoria da AAPREC reuniu-se no dia 12 de junho de 2012 com o gerente do Banco do Brasil para tratar de melhorias no atendimento aos advogados quando do pagamento dos RPV/Precatórios. As providências quanto a implementação das medidas a serem adotadas serão comunicadas por e-mail.


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