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CURSO DE BENEFÍCIOS RURAIS

Modalidade: Presencial em Fortaleza/CE
REALIZAÇÃO


Data: 4 de março de 2017
Horário: 8h às 12h – 13h às 17h
Local: a definir. Fortaleza/CE
Carga horária: 08 horas
Professora: Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger. Advogada. Sócia-gerente de Jane Berwanger Advogados. Doutora em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Professora de Direito Previdenciário em várias instituições, tais como: Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo, da Universidade Ritter dos Reis, da Universidade FEEVALE, Rede LFG, Complexo de Ensino Renato Saraiva, Instituto Latino Americano de Direito Social, dentre outras. Autora de várias obras de Direito Previdenciário. Integrante do Conselho Editoral da Juruá.

EMENTA:
Caracterização dos segurados rurais
Empregados rurais
Avulsos
Contribuintes individuais
Segurados especiais
Diferenciação de segurado especial e empregador rural
Segurados especiais – conceito e enquadramento
Cadastramento dos segurados especiais
Contribuição dos segurados especiais e dos empregadores rurais
Inovações da Lei 11.718/08
Benefícios devidos aos segurados especiais
Condições para a aposentadoria rural
Aposentadoria por idade após a Lei 11.718/08
Aposentadoria híbrida
Benefícios por incapacidade e de proteção à família: especificidades dos trabalhadores rurais
Comprovação da atividade rural – prática administrativa
Jurisprudência atualizada sobre o segurado especial
Prática Judicial de comprovação da atividade rural
Utilização de períodos rurais para benefícios urbanos – jurisprudência e prática
Propostas de reforma previdenciária para os trabalhadores rurais


PÚBLICO ALVO: estudantes de direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos, contadores e demais operadores do direito.
VAGAS LIMITADAS
A inscrição deverá ser efetuada através do preenchimento completo do formulário que constará abaixo desta página. A confirmação da vaga é mediante pagamento da inscrição via pagseguro.
O CURSO CONTEMPLA: Material didático e certificado de participação de 8 horas conferido pelo IBDP emitido no site.
INVESTIMENTO
- Associados ao IBDP R$ 85,00 (adimplentes).
- Não Associados ao IBDP: R$ 255,00.
- Estudantes de graduação: R$ 127,50 (deverão comprovar através da carteirinha, boleto bancário ou declaração da instituição). Somente alunos de graduação.

INSCRIÇÕES: formulário abaixo.
Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data do curso, caso não tenhamos o quorum mínimo necessário para formação da turma, no prazo de 48 horas antes da sua realização.
Aceita-se Nota de Empenho
Opções de evento
Presencial

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Seminário discutirá a previdência pública no Brasil, no próximo dia 18 em Fortaleza
16 de agosto de 2016
  
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No próximo dia (18/08), a partir das 08 horas, será realizado em Fortaleza, o seminário “Previdência para quem? O que revela o discurso por trás da reforma da Previdência Pública”. O evento terá como palestrantes a professora Denise Lobato Gentil (doutora em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ) e o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Vilson Romero (presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP) e como debatedor o professor e economista Flávio Ataliba (diretor geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE). O seminário acontece no auditório do Ministério da Fazenda, que fica localizado na Rua Barão de Aracati, 909. O evento é gratuito.
O seminário é uma iniciativa do Sindifisco Nacional DS/Ceará (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil – Delegacia Sindical no Ceará) e também conta com realização da OAB-CE (Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará), UNACON Sindical/DS-Ceará (Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle- Delegacia Sindical do Ceará), ANFFA Sindical/DS-Ceará (Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários-Delegacia Sindical no Ceará), SINAIT/DS-Ceará (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho-Delegacia Sindical no Ceará), AUDITECE (Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e dos Fiscais do Tesouro Estadual do Estado do Ceará), SINDIAUDIF (Sindicato dos Auditores de Tributos Municipais de Fortaleza) e SINPRECE (Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Ceará).
A reforma da previdência voltou à pauta nacional e, nos últimos meses, o Governo Federal tem intensificado a necessidade de realização de uma nova mudança. O seminário discutirá a situação da previdência pública brasileira, apresentará o que não é revelado no discurso da reforma e abordará as implicações de uma possível reforma da previdência nos moldes que estão sendo propostos pelo “governo de transição”.
Programação:
08h – Credenciamento
08h30 – Abertura
09h – Mesa de Debates
Palestrantes:
Denise Lobato Gentil (Professora e doutora em Economia pela UFRJ)
Vilson Romero (Auditor-Fiscal Vilson Romero e presidente da ANFIP)
Debatedor:
Flávio Ataliba (Economista, professor e diretor geral do IPECE)
Moderador:
Marcelo Lettieri Siqueira (Auditor-Fiscal e vice-presidente do Sindifisco Nacional DS/CE)
11h – Debates
12h – Encerramento
Local: Auditório do Ministério da Fazenda (Rua Barão de Aracati, 909)

Curso: O Direito Previdenciário e a Jurisprudência do STJ - ONLINE
Local: Transmissão ESMAFE/RS - Rua dos Andradas 1001, Conjunto 1603
Cidade: Porto Alegre - RS
Data: de 04/08/2016 até 05/08/2016
Curso: O Direito Previdenciário e a Jurisprudência do STJ
4 e 5 de agosto de 2016
Presencial e Online
Inscrições até 2 de agosto de 2016

REALIZAÇÃO: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

APOIO INSTITUCIONAL: ESMEFE

Professor: Dr. Rodrigo Moreira Sodero Victório. Advogado. Especialista em Direito Previdenciário e em Direito do Trabalho. Professor de Direito Previdenciário de pós-graduação e cursos de extensão. Coordenador da pós-graduação em Direito Previdenciário e do Trabalho do Curso Êxito (USSC). Professor de Direito Previdenciário da ESA/SP. Palestrante da OAB/SP. Autor de artigos jurídicos para revistas especializadas em Direito Previdenciário.
Ementa:
Aguarde
INVESTIMENTO VALOR
Associados ao IBDP em dia com anuidade 2016 - R$ 130,00
Não associados ao IBDP e estudantes - R$ 345,00
OPÇÃO PRESENCIAL
Data/Horários: 04/08/2016 e 05/08/2016 das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h.
LOCAL: ESMAFE/RS - Rua dos Andradas 1001, Conjunto 1603.
CIDADE: Porto Alegre - RS.
Inclui: dois dias de curso, material didático entregue no dia do curso e certificado de participação com carga horária de 16h disponibilizado no site do IBDP após 05/09. Leve seu comprovante de pagamento no dia do curso.
Local: ESMAFE/RS - Rua dos Andradas 1001, Conjunto 1603. Porto Alegre - RS

OPÇÃO ONLINE
Ao vivo: 4 e 5/08/2016.
O acesso ao vivo é garantido para aqueles que realizarem a inscrição e pagamento até 28/7/2016
Disponível para acesso: 4/08/2016 até 4/09/2016.
Modalidade a Distância: A todos que tiverem equipamento com sistema compatível e configuração mínima para a recepção das aulas.
Inclui: 03 acessos, as orientações de acesso ao Curso serão enviadas pela ESMAFE-RS até um dia antes da realização do curso, material didático disponível no Ambiente Virtual da Esmafe e certificado disponibilizado no site do IBDP após 4/09.
Página de acesso online: www.esmafevirtual.com.br
Requisitos do Sistema - Configuração recomendada: Memória RAM: 1GB, Internet mínima: 3Mbps, Sistema Operacional: Windows e Mac, Resolução de Vídeo: 1024x768 , Navegador de Internet: Google Chrome, Plug-in: Adobe Flash Player (última versão), Plug-in: Microsoft Silverlight (última versão)
Página de teste http://www.esmafe.org.br/web/requisitos.php. Problemas no acesso (51) 3286-0310
O pagamento deverá ser efetuado depois de realizada a inscrição clicando na bandeira do PAGSEGURO e seguindo as instruções. Aceita-se Nota de Empenho.

CURSO PRESCRIÇÃO, DECADÊNCIA E TESES REVISIONAIS - PRESENCIAL E ONLINE
Local: ESMAFE/RS - Rua dos Andradas 1001, Conjunto 1603
Cidade: Porto Alegre - RS
Data: de 01/07/2016 até 01/08/2016
Curso Prescrição, Decadência e Teses Revisionais
Presencial e Online
Realização: Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

Apoio Institucional:ESMAFE

DOCENTE: Malcon Robert. Servidor da Justiça Federal do Piauí. Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, de graduação e pós graduação de várias especialidades em diversos Estados da Federação, Professor da Escola Superior de Advocacia do Piauí - ESAPI.

PROGRAMA:
Prescrição e decadência nas ações concessórias e revisionais de benefícios do RGPS. Previsão legal. Campo de incidência. Hipóteses de suspensão, interrupção e renúncia. Entendimentos administrativos praticados pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e jurisprudenciais, especialmente das Turmas Recursais da 4ª Região, assim como da correspondente Turma Regional de Uniformização - TRU, da Turma Nacional de Uniformização - TNU e Tribunais Superiores (Superior Tribunal de Justiça – STJ e Supremo Tribunal Federal – STF), além de ponderações sobre tais posicionamentos.

INVESTIMENTO VALOR
Associados ao IBDP em dia com anuidade 2016 - R$ 85,00
Não associados ao IBDP e estudantes - R$ 255,00

OPÇÃO PRESENCIAL
Data/Horários: 01/07/2016, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h.
LOCAL: ESMAFE/RS - Rua dos Andradas 1001, Conjunto 1603.
CIDADE: Porto Alegre - RS.
Inclui: um dia de curso, material didático entregue no dia do curso e certificado de participação com carga horária de 08h disponibilizado no site do IBDP. Leve seu comprovante de pagamento no dia do curso.

OPÇÃO ONLINE
Ao vivo: 01/07/2016.
O acesso ao vivo é garantido para aqueles que realizarem a inscrição e pagamento até 23/06/2016
Disponível para acesso: 01/07/2016 até 01/08/2016.
Modalidade a Distância: A todos que tiverem equipamento com sistema compatível e configuração mínima para a recepção das aulas.
Inclui: 03 acessos, as orientações de acesso ao Curso serão enviadas pela ESMAFE-RS até um dia antes da realização do curso, material didático disponível no Ambiente Virtual da Esmafe e certificado disponibilizado no site do IBDP.
Página de acesso online: www.esmafevirtual.com.br
Requisitos do Sistema - Configuração recomendada: Memória RAM: 1GB, Internet mínima: 3Mbps, Sistema Operacional: Windows e Mac, Resolução de Vídeo: 1024x768 , Navegador de Internet: Google Chrome, Plug-in: Adobe Flash Player (última versão), Plug-in: Microsoft Silverlight (última versão)

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